As disposições normativas relativas à Previdência Social aplicadas no Brasil muito se assemelham àquelas vigentes em Portugal, observando-se, obviamente, as especificidades terminológicas.
Nosso trabalho, apresentado aos parceiros portugueses, levou em consideração tais peculiaridades, ficando o registro, no terceiro capítulo da obra, do conceito de trabalhador e das contribuições a seu cargo devidas, o que se fez mediante a análise da legislação nacional em vigor e das normas do novo Código Contributivo português, com a indicação das alíquotas incidentes sobre a respectiva remuneração mensal.
Abaixo, transcrevemos mais alguns trechos do nosso estudo:
Capítulo 3 - Dos Trabalhadores
Fotos das cidades portuguesas onde ocorreram os encontros e dos escritórios NUCASE e GOLDEN CHALLENGE
Gabinete Golden Challenge
Gabinete Nucase
Fotos de Carcavellos
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Junior Velani